Governo volta a negociar prorrogação da desoneração da folha

A desoneração da folha de pagamento tem vigência até dezembro de 2021. Caso a medida não seja prorrogada, cerca de 60 mil empresas que geram 3 milhões de empregos serão afetadas.

Após parlamentares de diversos partidos e representantes dos setores contemplados defenderem a aprovação de projeto para adiar o fim desse incentivo para geração de empregos.

Com isso, a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, marcou para quarta-feira (1º), às 14h, uma reunião sobre o tema.

Tramitação do projeto
Autor do projeto de lei na Câmara, o deputado Efraim Filho defendeu que não será bom para ninguém o fim da desoneração este ano e defendeu a prorrogação até 2026.

“Temos que ter o convencimento do Ministério da Economia e principalmente do governo. Não é só gerar empregos, mas preservar os que já existem. São pais e mães de família que estão na apreensão se serão mantidos ou não”, disse.

O relator do projeto, deputado Jerônimo Goergen, afirmou que a prorrogação ocorreu por só mais um ano por expectativa de que houvesse mudança estrutural nos impostos, mas a reforma tributária não foi aprovada.

“Ou o governo mantém a medida e cria o ambiente para geração de empregos ou vai ter que gastar dinheiro em auxílio emergencial, ‘coronavoucher’, em bolsa família, que não é o que o Brasil quer.”

Desoneração da folha
Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), a desoneração da folha contribuiu para a criação de 425 mil postos de trabalho do início de 2017 até o primeiro semestre de 2021.

A geração de vagas aconteceu nos 17 setores atualmente contemplados pelo incentivo. Já nos 13 setores que perderam a desoneração em 2018 foram fechados em igual período 33,3 mil postos de trabalho.

“Essa comparação mostra que a desoneração de folha é uma medida estruturante e indica o caminho a ser trilhado”, diz Sergio Paulo Galindo, presidente-executivo da Brasscom.

Para Galindo, a eliminação do mecanismo afetaria a geração de empregos. Considerando apenas o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), diz ele, o benefício tem potencial de gerar 381 mil postos de trabalho de 2021 até 2025. Sem a desoneração, ressalta, a simulação mostra fechamento de 58 mil empregos.

Isso, diz ele, afetaria também o potencial de arrecadação da contribuição previdenciária. Simulações apresentadas pela entidade também apontam que em razão da perda de potencial de criação de vagas com a eliminação da desoneração, a arrecadação da contribuição previdenciária sobre folha geraria R$ 114,2 bilhões no setor de TIC entre 2021 e 2025. Já com a manutenção da contribuição previdenciária sobre receita bruta a receita seria de R$ 128,1 bilhões em igual período.

Além disso, representantes dos setores envolvidos alertam para os efeitos do fim do mecanismo da desoneração. Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin defendeu que os custos do aumento da carga tributária para o setor irão direto à mesa do consumidor.

“Vai ficar mais cara ainda a comida na mesa do pobre, vai ter impacto na inflação e vai perder 10 mil empregos no dia seguinte ao fim da desoneração.”